A Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano é uma das colaboradoras na Conferência Internacional sobre a revisão da Declaração de Helsinque, que trata da pesquisa biomédica. O evento promovido pela Associação Médica Mundial e também com a parceria da Associação Médica Americana, foi realizado nos dias 18 e 19 de janeiro, e recebeu uma mensagem do Papa Francisco.
O Congresso tem como objeto de trabalho a Declaração de Helsinque, adotada em 1954, na Finlândia, com o estabelecimento de diretrizes éticas fundamentais para a experimentação humana na profissão médica. Em 2022, a Associação Médica considerou as mudanças no cenário da saúde e nomeou um grupo de trabalho para iniciar a revisão do documento. Para garantir uma perspectiva diversificada e global, foram promovidas conferências regionais.
O evento na Cidade do Vaticano tem como tema “A Declaração de Helsinque: Pesquisas em ambientes com poucos recursos”. Segundo o Papa, este tema “é importante e oportuno, pois a própria Declaração enfatiza o tema fundamental da liberdade e do consenso informado em relação à pesquisa clínica. Com base nesse fundamento, vimos ao longo dos anos como ele influiu na prática médica como um todo”.
Segundo o Pontífice, “desde sua versão original, em 1964, e por meio de suas atualizações subsequentes, a Declaração deu uma contribuição essencial para tornar possível a transição da pesquisa nos pacientes para a pesquisa com os pacientes”.
“Sabemos como essa mudança foi importante para a prática da medicina ao promover uma nova harmonia na relação médico-paciente. Embora a assimetria existente na relação terapêutica seja muito evidente, o papel central que o doente deve ter ainda não se tornou uma realidade. Ele deve ser constantemente salvaguardado e promovido nas novas circunstâncias em que a medicina se encontra, que progridem cada vez mais rápido e que incluem novos recursos tecnológicos e farmacêuticos, interesses econômicos e alianças comerciais e contextos culturais nos quais é mais fácil instrumentalizar os outros para os próprios fins”.
Proteger os vulneráveis
De acordo com o Papa, “a pesquisa clínica em países de baixa renda é um campo particularmente suscetível a essas vulnerabilidades”. Para Francisco, essas preocupações são um aspecto particular da proteção que deve ser sempre garantida, “em todos os aspectos de nossa vida comum, às pessoas que correm mais riscos em nossas sociedades”.
Citando a Mensagem para o Dia Mundial da Paz 2024, Francisco observa que “no âmbito internacional estamos vendo muitas injustiças que colocam os países pobres numa posição de desvantagem, em termos de acesso e uso dos recursos disponíveis, deixando-os à mercê de países mais ricos e entidades industriais que parecem insensíveis àqueles que não conseguem se afirmar em termos econômicos, mesmo quando necessidades e direitos fundamentais estão em jogo”. “Essas são questões que também dizem respeito a tecnologias como a Inteligência Artificial”, sublinha.
Não subordinar o cuidado à mentalidade do mercado
É muito importante evitar desigualdades também no campo da assistência médica e da pesquisa clínica. Não podemos subordinar o cuidado, que é a atitude essencial que permite a vida humana progredir através da confiança de uma pessoa a outra, às mentalidades restritivas do mercado e da tecnologia.
O Papa convida “a encontrar um equilíbrio entre as oportunidades de pesquisa e o bem-estar dos pacientes, de modo que os custos incorridos pela pesquisa e o acesso aos benefícios resultantes sejam distribuídos de forma justa”.
Aqui, gostaria de chamar a atenção para o fato de que respeitar a liberdade das diferentes comunidades envolvidas também significa reconhecer suas diferentes sensibilidades culturais, que não devem ser prejudicadas por modelos de conhecimento e práticas sociais que elas não reconhecem como suas. Portanto, estamos diante de desafios que levantam questões de justiça global em relação à assistência médica.
Francisco conclui, ressaltando que “após a experiência da pandemia, vimos como é importante oferecer formas de governança que vão além daquelas disponíveis para cada nação. Nesse sentido, devemos promover uma maneira de pensar a Comunidade internacional que sirva de modo eficaz à família humana, passando para uma perspectiva de amizade social e fraternidade universal”.
Com informações de Vatican News | Foto: Pontifícia Academia para a Vida
