O tema da nulidade matrimonial esteve no centro do discurso do Papa Francisco na inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana, realizada na manhã da última sexta-feira (31), no Vaticano. Na ocasião, o Pontífice recordou que este ano celebra-se o décimo aniversário de dois “Motu Proprio” (Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus), com os quais reformou o processo para a declaração de nulidade do matrimônio. E aproveitou este encontro para evocar o espírito que permeou esta reforma. Uma das intenções era tornar os processos mais acessíveis e ágeis, tendo no centro a figura do bispo diocesano. A ele, com efeito, cabe a responsabilidade de administrar a justiça na Diocese, constituindo o tribunal.
Por isso, o Pontífice pediu a inserção da atividade dos tribunais na pastoral diocesana, encarregando os bispos de garantir que os fiéis saibam da existência do processo como possível remédio à situação de necessidade em que se encontram. “É triste, às vezes, saber que os fiéis ignoram a existência desta via”, disse Francisco, acrescentando que é importante que seja garantida a gratuidade do procedimento para que a Igreja manifeste o amor gratuito de Cristo.
No centro da reforma, prosseguiu o Papa, estava a preocupação com a salvação das almas, que deve guiar a sua aplicação. “Nos interpelam a dor e a esperança de muitos fiéis que buscam clareza sobre a verdade de sua condição pessoal e, consequentemente, sobre a possibilidade de uma plena participação à vida sacramental”, apontou.
Para quem viveu uma experiência matrimonial infeliz, a verificação da validez ou não do matrimônio representa uma importante possibilidade. Ao garantir o direito de defesa e a presunção de validez matrimonial, a finalidade do processo não é complicar inutilmente a vida dos fiéis e muito menos de exacerbar o conflito, mas prestar um serviço à verdade.
A intenção, portanto, não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a celeridade dos processos. Por isso, foi suprimida a necessidade da dupla sentença. Com essas mudanças, a quem atua neste campo requer-se uma particular prudência na aplicação das normas, com sentido de “veneração” à realidade conjugal e matrimonial, recordando que a família é o reflexo vivo da comunhão de amor que é Deus Trino.
Por fim, o Papa recordou que os cônjuges unidos em matrimônio receberam o dom da indissolubilidade, que não é uma meta a alcançar com o próprio esforço nem um limite à sua liberdade, mas uma promessa de Deus.
“Queridas irmãs, queridos irmãos, a Igreja lhes confia uma tarefa de grande responsabilidade, mas antes ainda de grande beleza: ajudar a purificar e restaurar as relações interpessoais. O contexto jubilar em que nos encontramos enche de esperança este trabalho, de esperança que não decepciona. Invoco sobre todos vocês, peregrinos de esperança, a graça de uma alegre conversão e a luz para acompanhar os fiéis rumo a Cristo, que é o Juiz manso e misericordioso.”, concluiu.
*Com informações do Vatican News
