Após a Argentina autorizar a interrupção da gravidez até a 14ª semana, um projeto de lei foi colocado em debate para promover a legalização do aborto também no Chile. Na Câmara dos Deputados daquele país, a discussão é para modificar o Código Penal e ampliar o acesso ao aborto até a 14ª semana de gravidez, sem estabelecer qualquer causa. Na última quarta-feira (20), ocorreu a segunda reunião sobre o tema na Comissão de Mulher, Equidade e Gênero.
O Coletivo pelas Duas Vidas, organização chilena, explicou que o projeto apresentado usa o mesmo argumento que já foi debatido em 2017, situação que não exigiria alterações. Na semana passada, em frente ao Congresso Nacional, um pequeno grupo do setor pró-vida se reuniu com o objetivo de se manifestar pacificamente e cumprindo as medidas sanitárias para prevenir infecções por COVID-19. No entanto, foram perseguidos e atacados por manifestantes pró-aborto.
O projeto em questão foi redigido por um grupo de deputadas em conjunto com a Junta de Ação pelo Aborto do Chile e a Corporação Humanas, apesar de já existir uma lei de aborto desde setembro de 2017 sob a justificativa de inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e por estupro até a 12ª semana de gestação. Atualmente, a lei permite o aborto até 12 semanas de gestação em caso de estupro e, quando se trata de uma menina com menos de 14 anos, o prazo é estendido para 14 semanas de gestação.
Após o debate em comissão, as conclusões são enviadas para discussão geral na Câmara, que avalia se aprova ou rejeita a votação do projeto. Caso seja votado, é necessária maioria absoluta para seguir para apreciação no Senado.
