Com o início do novo governo na instância federal, acontecem modificações no rumo de políticas públicas de diversas áreas. E a Igreja tem acompanhado tais alterações, de forma especial as relacionadas à inviolabilidade da vida humana, para que não sejam um retrocesso na defesa da vida desde a concepção até a morte natural.
Nesta terça-feira, 17, uma reunião do bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, com membros da Comissão de Bioética e da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB e o presidente da Associação Nacional dos Médicos Católicos, Pedro Spinetti, buscou analisar as ações do Ministério da Saúde em relação a documentos que tratavam do aborto, como as revogações da Portaria GM/MS n. 13. Também participou o advogado e membro do Observatório de Bioética do Regional Sul 3 da CNBB dr. Júlio Cesar Pereira da Silva.
De acordo com dom Joel, a Igreja está tentando compreender o que efetivamente significa a portaria nº 13 do Ministério da Saúde.
“Naquela portaria, há revogações e ‘repristinações’, em que leis revogadas passam novamente a valer. Como o texto da portaria é muito técnico, referindo-se a diversas outras leis, com iniciativas em várias frentes, a CNBB deseja entender melhor cada um dos dispositivos que ali estão”, pontuou.
Junto com a portaria, há ainda a saída do Brasil do Consenso de Genebra, declaração assinada pelo Brasil em 2020 com o objetivo de defender o direito das mulheres a padrões de qualidade de saúde, reforçar o papel da família na sociedade e defender o direito à vida. Essas e outras sinalizações do novo governo preocupam especialistas e leigos.
Prudência
Para o bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comissão Episcopal para a Vida e Família da CNBB, dom Ricardo Hoepers, o momento atual pede tranquilidade e prudência nas ações.
“Se há mudanças a serem feitas, que estas ocorram com tranquilidade e não representem retrocesso na defesa da vida em todas as suas instâncias”, disse.
O secretário-geral da CNBB, dom Joel Amado, alerta que o Brasil vive um momento no qual se busca a paz e que essa busca tem várias implicações: justiça social, respeito às instâncias e instituições democráticas, direitos humanos, entre outras. Dom Joel defende que, transversalmente a todas essas dimensões, está a vida de cada pessoa e de todas as pessoas.
“A Igreja sempre se pautou pela defesa da vida desde a concepção até a morte natural”, disse ao recordar as diversas manifestações da CNBB a favor da vida e contra o aborto. Confira aqui uma das principais notas da CNBB a respeito do tema.
No final do ano passado, dom Ricardo Hoepers havia se pronunciado sobre o debate do tema, na ocasião com as acaloradas discussões sobre o Estatuto do Nascituro na Câmara dos Deputados. Destacando ser o Estatuto justo, bom e necessário, o bispo reforçou que não se pode ficar “em uma discussão prolixa e ideológica sobre quem deve ganhar essa guerra: os direitos das mulheres ou os direitos dos nascituros”.
“Infelizmente, o tema foi se tornando refém de grupos radicais que tomaram para si, o que é um direito universal de todos: vir à vida. Estamos falando de vidas humanas, e plenamente humanas, pois a única coisa que nos separa é o tempo e a fase em que estamos vivendo, mas todos temos a mesma essência, o mesmo destino, as mesmas necessidades e os mesmos direitos”.
Com informações do Portal da CNBB
