O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, enviou a lei que legaliza a eutanásia no País para a apreciação do Tribunal Constitucional e fiscalização preventiva da constitucionalidade. Diante disso, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reforçou a posição contrária à prática e saudou a decisão do chefe de Estado. O Parlamento português já havia aprovado a eutanásia no fim de janeiro.
“Sobre a aprovação da despenalização da eutanásia e do suicídio assistido pela Assembleia da República, reafirmamos a posição contra esta decisão desde sempre assumida pela Igreja”, expressaram os bispos em nota publicada nesta terça-feira (23).
Após a aprovação pelo parlamento português, a Conferência expressou “tristeza e indignação” pela decisão da Assembleia da República e consideraram também que a lei poderia ser sujeita a fiscalização da constitucionalidade, “por ofender o princípio da inviolabilidade da vida humana”.
O porta-voz da CEP, Pe. Manuel Barbosa, saudou esta decisão do presidente da República e espera que o Tribunal chegue à conclusão de que a lei não deve ser aprovada. “Qualquer que seja a decisão, a Igreja e todos aqueles que lutam pela vida continuaremos a fazê-lo, pautando-nos sempre por essa defesa em todos os sentidos”, disse.
Pe. Manuel Barbosa destacou ainda que é necessário dar continuidade ao processo de conscientização da sociedade sobre a eutanásia. Além disso, afirmou que “deve-se cuidar mais das pessoas que estão nessas situações, através do reforço dos cuidados paliativos”.
