O início de outubro é dedicado à Semana Nacional da Vida, que neste ano tem como tema “Vida e Sociedade”. Já somos seres humanos na barriga de nossa mãe. No momento em que se dá a fecundação do óvulo pelo sêmen masculino, nasce uma nova vida. Sim, desde aquele primeiro instante da gravidez um novo ser humano está no meio de nós. Este feto que está lá, no útero materno, sendo gestado, não é parte nem do pai e nem da mãe; é um novo ser! Ele está apenas se desenvolvendo até chegar o belo momento do nascimento, e assim poder dividir conosco a vida. É absurda a ideia de que deveríamos esperar semanas ou meses depois da fecundação para considerar que aquele feto seja reconhecido como um ser humano, com direito a prosseguir o seu caminho de vida.
Temos muitas situações angustiantes e será necessário refletir sobre a mulher, sua dignidade e seus machucados. A mulher-mãe deve ser contemplada com carinho e preocupação para que, ao passar por esses momentos de crise, seja apoiada e ajudada a encontrar caminhos. Mas hoje, o nosso assunto é a criança em gestação, o nascituro.
A julgar pelas campanhas nacionais e internacionais, parece que o ser humano respeita mais os ovos de tartaruga e as árvores do que o seu filho no ventre da mãe. O aborto é uma realidade triste de nossos tempos que, devido à propaganda, o número tende a aumentar. Tenta-se utilizar outros termos menos agressivos, como interrupção da gravidez e outros. A noção jurídico-positiva tem uma acepção restrita. Para o médico, abortar é expulsar o feto. O aborto moral baseia-se na realidade do aborto médico, mas acrescenta a peculiaridade da instância ética (o peso da “valoração”, entendida do ponto de vista objetivo como subjetivo).
Existem duas classes de aborto: o aborto espontâneo e o provocado. O aborto espontâneo é aquele que acontece por causas naturais, sem intervenção especial humana. O número de abortos espontâneos é bastante elevado. São muitas as causas do aborto espontâneo, pode-se, porém, afirmar de um modo geral que três de quatro abortos se devem ao mau estado do embrião. O aborto provocado é aquele que acontece pela intervenção do homem; as causas que estão na origem da provocação do aborto não se justificam, pois é uma vida humana que está em jogo.
Como ponto culminante da Semana Nacional da Vida, celebraremos o Dia do Nascituro a 8 de outubro. O termo nascituro encontra sua origem no latim nascituro, que significa “aquele que há de nascer”. Atualmente, nascituro é o nome que se dá ao ser humano já concebido e que se encontra, ainda, no ventre materno.
Com o objetivo de promover, proteger, defender e valorizar a vida humana em todas as circunstâncias, desde a sua concepção, até a morte natural, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) instituiu, na 43ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em 2005, a primeira semana de outubro como Semana Nacional da Vida, sendo o dia 8 como Dia do Nascituro. A Igreja no Brasil instituiu um dia para ser comemorado e para rezar por todos os nascituros, já que, além dos riscos naturais a que estão expostos, ainda existem várias correntes sociais e politicas pró-aborto.
A vida deve ser defendida e preservada desde a sua concepção até a morte natural. O Dia do Nascituro nos desperta para a consciência de que há direitos do ser humano de conservar a sua vida em estágio intrauterino. São muitos os ataques e ameaças que os nascituros têm sofrido nos últimos tempos. Por isto, vemos razões sérias para a celebração de uma semana voltada para a beleza da vida.
A doutrina da Igreja sobre a moral e a ética no que diz respeito ao aborto é bem taxativa. A Igreja Católica formula sua doutrina sobre o aborto do seguinte modo: todo ser humano, inclusive a criança ainda no seio materno, possui o direito à vida imediatamente de Deus, não dos pais nem de qualquer outra autoridade humana. Portanto, não existe homem algum, autoridade alguma humana, nenhum tipo de “indicação” (médica, eugenésica, social, moral) que possa exibir um título válido para uma direta disposição deliberada sobre uma vida humana inocente.
Por isso, o ser humano deve ser respeitado como pessoa desde o primeiro instante de sua existência. A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, desde o momento da concepção. O respeito à vida aparece como um dos princípios mais fundamentais e evidentes. A noção de base é o respeito da vida humana integralmente, do início ao fim. Assim, Nós que cremos em Deus, um sinal inquestionável desse valor é o fato de o próprio Criador ter escolhido passar por esse caminho da existência humana e fazer essa nossa experiência de ser gente indefesa, sob a guarda dos seus pais. O Filho de Deus poderia ter entrado no mundo de qualquer forma que quisesse, mas escolheu ser nascituro. Com isso, esse momento da vida humana, que já era grande por si mesmo, ganhou significado divino, porque o próprio Deus se fez nascituro.
Como pessoas conscientes e como cristãos não podemos deixar que a “cultura de morte” assuma seu papel de transformar para pior a nossa sociedade já tão machucada e sofrida.
Cardeal Orani João Tempesta
Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
