Estão abertas as inscrições para a Pós-graduação em Processo Matrimonial Canônico – 2026, iniciativa voltada à formação qualificada de profissionais que atuam ou desejam atuar no campo do Direito Canônico, especialmente junto aos tribunais eclesiásticos. O curso é promovido pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Porto Alegre, que integra o Regional Sul 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parceria com o Instituto INSECH – Educação, Cultura e Humanidades.
Com aulas 100% remotas, realizadas pela plataforma Zoom, a especialização permite a participação de alunos de diferentes regiões do país. A carga horária total é de 360 horas, distribuídas ao longo de 19 meses, com encontros às segundas e terças-feiras, das 20h às 22h30.
A proposta formativa tem como foco o estudo aprofundado dos procedimentos canônicos relacionados ao matrimônio, oferecendo subsídios teóricos e práticos para a atuação em processos de nulidade matrimonial, sempre em consonância com a legislação da Igreja e com a pastoral judiciária.
De acordo com a coordenadora e docente do curso, Dra. Vitória A. de Carli, o diferencial da especialização está na formação específica oferecida aos participantes. “O curso proporciona a graduados em Teologia e/ou Direito uma preparação básica para atuar em processos de nulidade matrimonial e no aconselhamento eclesiástico, seja como notários, advogados, promotores de justiça, defensores do vínculo ou juízes dos Tribunais Eclesiásticos”, explica. Segundo ela, a formação também se estende a agentes da pastoral familiar e demais interessados nos temas.
O corpo docente é composto por profissionais com reconhecida experiência acadêmica e atuação eclesial, entre eles o Dr. Pe. Maikel Herold, a própria Dra. Vitória A. de Carli e Kelly Maria Girardi, garantindo uma abordagem interdisciplinar, atualizada e alinhada às demandas concretas dos tribunais e da pastoral.
Preparação para um serviço qualificado
A especialização, segundo a Dra. Vitória, tem como objetivo central preparar agentes para um serviço qualificado nos Tribunais Eclesiásticos e também para a orientação pastoral das famílias. “Buscamos desenvolver métodos que ajudem os agentes a orientar e encaminhar casos especiais da Pastoral Familiar, auxiliando as famílias que desejam ver estudado o seu estado de vida”, afirma. Ela destaca ainda a crescente demanda dos tribunais do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil por profissionais capacitados, tanto do ponto de vista técnico quanto humano e pastoral. “É um trabalho que exige competência, mas também comprometimento, caridade e consciência de missão dentro da vocação na Igreja e no mundo”, ressalta.
Na prática, a formação oferecida contempla a preparação para a atuação em Tribunais Eclesiásticos, com estudos sobre causas de nulidade matrimonial, instrução processual e argumentação jurídica; o aprofundamento teológico em temas como a sacramentalidade e a indissolubilidade do matrimônio; o desenvolvimento de habilidades práticas a partir de aulas com especialistas que atuam diretamente nos tribunais; a aplicação dos conhecimentos na pastoral familiar, especialmente no âmbito do aconselhamento eclesiástico; e, ainda, a formação de uma rede de contatos entre profissionais e agentes da área.
Quanto ao perfil dos alunos, a Dra. Vitória explica que o curso se destina tanto a quem já atua nos Tribunais Eclesiásticos quanto àqueles que desejam ingressar nesse serviço, seja na esfera judicial, pastoral ou profissional. “São pessoas chamadas a exercer um trabalho que manifesta o rosto misericordioso da Igreja, buscando iluminar a verdade sobre uma união concreta entre um homem e uma mulher e colaborar para se chegar à conclusão sobre a existência ou não de um verdadeiro matrimônio”, afirma, citando palavras do Papa Francisco em discurso à Rota Romana, em 27 de janeiro de 2022.
Investimento
O investimento é de 17 parcelas de R$ 396. As inscrições podem ser realizadas pelo site arquipa.com/pgpmc. O curso conta com certificado reconhecido pelo MEC e reafirma o compromisso da Igreja com a formação de agentes preparados para a administração da justiça canônica e o cuidado pastoral das famílias.
*Com informações da Arquidiocese de Porto Alegre
