A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou nesta histórica quarta-feira, dia 7 de maio de 2008, o polêmico projeto de lei 1.135/91, de autoria dos ex-deputados.
Eduardo Jorge PV/SP e Sandra Starling PT/MG, que discriminaliza o aborto provocado no Brasil e autoriza sua prática até 9º mês pela própria gestante ou com seu consentimento. Outro projeto de lei (176/95), de tramitação conjunta, também foi rejeitado. De autoria do deputado José Genoino (PT-SP), ele permite a interrupção da gravidez de até 90 dias.
A rejeição ocorreu por unanimidade dos 33 parlamentares votantes. O grupo de deputados que defendia a continuidade das discussões e a realização de uma quarta audiência pública sobre a proposta se retirou da reunião, depois de serem rejeitados sucessivos requerimentos para adiar a votação. Esse resultado reflete a voz da maioria absoluta da população nacional que é contrária ao aborto e que defende a vida e dignidade humana, desde a fecundação.
A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família agradece a todos os deputados que votaram contra o aborto, que é crime abominável, a todos os Movimentos em Defesa da Vida Humana e a todos e todas que, de alguma forma se empenharam firmemente, num trabalho incansável de vindas e idas a Brasília, para uma articulação junto aos parlamentares.
O compromisso de todos nós é o de transmitir ao povo a importância e a necessidade de acolher e respeitar integralmente a vida em todas as fases de desenvolvimento ou circunstância em que se encontra. É fundamental comunicar, especialmente, aos jovens a beleza da paternidade e maternidade responsáveis, dentro da maturidade do matrimônio. É preciso continuar trabalhando para tudo aquilo que pode ajudar as famílias, as mães e as crianças para que não sofram nenhuma forma de ameaça.
A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família conclama os senhores bispos, padres, diáconos, religiosos e religiosas, lideranças de nossas comunidades, pastorais, movimentos, associações e federações a que divulguem esta boa notícia em favor da vida, no espírito da Campanha da Fraternidade de 2008, “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19).
Brasília, 08 de maio de 2008.
Dom Orlando Brandes
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família
