No próximo domingo, dia 3 de maio, a partir das 9h, acontecerá a 3ª “Marcha Pela Vida” do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. O evento promovido pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto pede a aprovação do projeto de lei (PL) n°478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro” e aponta a adoção como alternativa ao aborto.
“Temos acompanhado de perto alguns projetos de lei no Congresso Nacional. Está novamente tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei que legalizaria totalmente o aborto, em qualquer fase da gestação, o PL 882/2015”, alertou a presidente nacional do Movimento, Dra. Lenise Garcia.
Segundo ela, há um risco também no PL 236/2012, da Reforma do Código Penal Brasileiro.
“Esse projeto propôs originalmente a legalização do aborto até a 12ª Semana de Gestação, em total desacordo com o pensamento do povo brasileiro, e com a Constituição, que garante o direito à vida. O substitutivo aprovado na Comissão Especial modificou esse ponto, em parte devido à pressão da população brasileira, mantendo proposta semelhante ao código atual. Mas ainda há pontos a serem aperfeiçoados”, pontuou Garcia.
Contra a legalização
Lenise ressaltou que é preciso acompanhar com atenção para que não haja retrocesso à proposta inicial. Ela destacou que a presença da população na marcha é importante para dar a conhecer a opinião pública, que é majoritariamente contra a legalização do aborto.
“Sabemos do posicionamento do povo brasileiro, mas quando não se manifesta não faz valer o seu pensamento. Os parlamentares, como é natural, já que são nossos representantes, são muito sensíveis à manifestação popular”.
A Marcha também apóia as PECs 164/2012 da Câmara e 29/2015 do Senado, que visam acrescentar no artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida”.
A concentração será às 8h30, próximo ao Posto 5, em Copacabana, na altura da rua Miguel Lemos e a marcha sairá às 9h em direção à Praça do Lido. A estação de Metrô mais próxima é a estação Cantagalo.
Com informações da ACIDigital.
