Farol Vida e Família
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional brasileiro tem se debruçado em medidas que visam coibir a violência doméstica, principalmente a cometida contra as mulheres. No Senado, foi divulgada uma pesquisa sobre o tema e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que agrava a pena para o crime de feminicídio. Na Câmara dos Deputados, foram sete proposições aprovadas no pacote da bancada feminina para coibir a violência nas casas.
Pesquisa
Realizada pelo DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher aponta que três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica cometida por homens. Os dados foram divulgados pela Procuradoria da Mulher do Senado no dia 21 de novembro.
O levantamento ouviu mais de 21 mil mulheres neste ano, o que tornou o estudo o maior sobre violência doméstica já realizada no Brasil, apenas com mulheres.
Mais de 25,4 milhões de brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por homem em algum momento da vida, segundo o DataSenado. Desse total, 22% declararam que algum desses episódios de violência ocorreu nos últimos 12 meses. A pesquisa apontou que a violência psicológica é a mais recorrente (89%), seguida pela moral (77%), pela física (76%), pela patrimonial (34%) e pela sexual (25%).
Mais detalhes da pesquisa, no site do Senado Federal
Pena maior
No dia 22, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei 4.266/2023, que agrava a pena para o crime de feminicídio. Com o relatório favorável, a matéria seguiu para a Câmara dos Deputados.
O projeto é conhecido como pacote antifeminicídio e prevê, entre outras medidas, que um assassinato cometido em razão da condição feminina da vítima deve ser penalizado com pena maior. Na prática, a pena de homicídio de 12 a 30 anos vai de 20 a 40 anos de reclusão.
Protocolo de prevenção
Na Câmara dos Deputados, um conjunto de projetos de lei de prioridade da bancada feminina foi aprovado nesta quarta-feira, 6 de dezembro. O protocolo de prevenção à violência contras as mulheres tem sete medidas relacionadas à violência doméstica.
A aprovação do conjunto de medidas está relacionado ao período de mobilização para prevenção e eliminação da violência contras as mulheres e meninas. No Brasil, o período é realizado de 20 novembro a 10 de dezembro.
Confira a seguir algumas propostas aprovadas:
- Atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
- Uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
- Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
- Pena maior para lesão corporal em violência doméstica
- Guarda temporária para mulher no período de amamentação
- Fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
- Prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Preocupação da Igreja
Na exortação apostólica Amoris Laetitia, o Papa Francisco trata a violência contra a mulher como “covarde degradação”. Ele afirma que “a violência verbal, física e sexual, perpetrada contra as mulheres nalguns casais, contradiz a própria natureza da união conjugal”.
O pontífice aborda sua preocupação com os episódios de violência nas famílias e aponta, entre outras indicações, que a preparação para o matrimônio tenha em vista essas “situações de emergência decorrentes dos casos de violência doméstica e abuso sexual”.
Na oração que conclui a exortação, Francisco pede à Sagrada Família “que nunca mais haja nas famílias episódios de violência, de fechamento e divisão; e quem tiver sido ferido ou escandalizado seja rapidamente consolado e curado”.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado
