Um projeto de lei que considera crime a ajuda a gestantes nas imediações de clínicas de aborto está sendo analisado pelo parlamento da Espanha. De acordo com a proposta do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), o Código Penal da Espanha passaria a considerar criminoso o ato de promover, favorecer ou participar de “concentrações nas proximidades de lugares habilitados a interromper gestações”. Segundo o texto, as manifestações pró-vida equivaleriam a um “atentado à liberdade ou à intimidade” da mulher.
Com isso, as pessoas que realizassem ou participassem dos atos poderiam ser presas por um período de 3 meses a um ano.
Para evitar que a proposta siga adiante, a plataforma cidadã Hazte Oír já coletou mais de 20 mil assinaturas para solicitar que os deputados espanhóis rejeitem o projeto de lei. “A proposta de alteração penal para perseguir as pessoas pró-vida se baseia num relatório elaborado pela organização pró-aborto ACAI em 2018. Ou seja, trata-se de uma reforma solicitada há anos pela própria indústria abortista. Aqueles que ganham milhões com o negócio de desmembrar, dissolver em ácido ou simplesmente extirpar bebês do útero de suas mães estão incomodados com os voluntários de todas as idades cujo único propósito é convencer as mães em dificuldades de que o aborto não é a solução”, diz o abaixo-assinado.
O grupo 40 Dias pela Vida, também defensor dos direitos do nascituro, começa neste dia 22 de setembro e prossegue até 31 de outubro a sua tradicional quarentena anual de orações diárias diante de clínicas de abortos. Na Espanha, a iniciativa será em frente a uma clínica da cidade de Córdoba.
Esse tipo de ação, em espaço público, será considerada “crime” caso seja aprovada a proposta autoritária de mudança na lei espanhola.
Foto: Alicia Petresc/Unsplash
