Vida

Aberta consulta pública sobre lei para o Dia do Nascituro

por Luiz Lopes, 6 de abril de 2021, 27 Comentários(s)

Farol Vida e Família: para estar por dentro da realidade

Está aberta uma consulta pública sobre a instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro. Uma minuta de Projeto de Lei recebe opiniões e contribuições por meio de uma plataforma de participação popular.

A instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto por meio de uma lei pretende promover o valor do direito à vida de todas as pessoas, independentemente de sua condição, um direito fundamental consagrado em diversos diplomas legais nacionais e internacionais, como: a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); a Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969); a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5; o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 7º e 8º); o Código Civil e o Código Penal.

Outro objetivo é que a data favoreça a conscientização da sociedade a respeito das graves consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina.

A proposta de consulta foi apresentada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional da Família.

Participe aqui.

Comentários

  1. Gerardo Carvalho Frota (Pardal) disse:

    Tudo pela vida
    Nada pelo aborto…

  2. Elizeu Melo da Silva disse:

    Vamos valorizar a vida integralmente.

  3. Roberto Carlos Silva Souza disse:

    O direito a vida deve ser garantido independentemente da forma de concepção, ou anomalias que por ventura a criança venha ter pós nascimento.
    Temos tantos exemplos hoje de pessoas que quase foram abortadas e que por livramento foram poupadas.

  4. Glaucia disse:

    Excelente notícia

  5. Roseli Ames disse:

    Em defesa da vida do nascituro.

  6. Clelia Maria Medeiros Lima disse:

    Concordo sobre o Dia do Nascituro.

  7. Elza do Carmo Rabello Lopes disse:

    Sou totalmente favorável à Instituição do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto.

  8. Sérgio Ventura da Paixão disse:

    Parabéns pela iniciativa do projeto de lei.

  9. Dilza Mendes Pereira Santos disse:

    Sim, sim, sim
    Digo sim a instituição, lutemos por aqueles que não tem voz.

  10. Maria Aparecida Lima Reis disse:

    Eu não concordo com o aborto em nenhuma das circunstâncias,pois somente Deus tem o direito de dar e tirar a vida, porque Ele é o dono da vida.

  11. Berardo Graz disse:

    Iniciativa maravilhosa, necessária e urgente. Parabenizo e louvo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Divulguemos o máximo possível. Esta iniciativa de conscientização não somente salvará muitos nenês mas também evitará muitos agravos à saúde física e psíquica de muitas mulheres, vítimas de um falso conceito de liberdade feminina. É verdadeiramente uma iniciativa libertadora da ignorância sobre a importancia das primeiras etapas da Vida e sobre a dignidade da maternidade, sejam quais forem as condições em que esta maternidade se iniciou.

  12. EDSON JOSÉ GOMES disse:

    Devemos proteger a vida por todos os meios a cada etapa do desenvolvimento humano. As etapas da vida humana anteriores ao nascimento devem ser protegidas por todos como ser humano vivo.

  13. Lucídio disse:

    De acordo. Aborto zero.

  14. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA disse:

    Estou a anos nesta luta. A vida é o único dom que jamais pode ser colocado em discussão por qualquer que seja a condição de um ser humano criado a imagem e semelhança de Deus.

  15. Maria Celina Del Nery Amaral disse:

    Sou a favor da vida em todas as suas etapas desde a concepção até a morte natural.

  16. Fernando Alves dos Santos disse:

    É fundamental a instituição do dia Nacional do Nascituro e conscientização dos riscos do aborto.
    Na verdade já deveria se ter a muitos anos.
    Jamais se imaginaria que a humanidade que pensa ter progredido tanto, na verdade teve retrocesso intelectual e progresso só dá tecnologia

  17. Para nós Cristãos Leigos é necessário que a cada dia possamos nos conscientizar e levar a mesma ideia a todas as pessoas que a VIDA é dom Divino. Portanto, devemos abraçar causas como essa onde assim teremos mais condições de dar nosso grito em favor da vida. Sou um homem que sempre primei e lutei contra Aborto. Agora percebo que só.ando esforços chegaremos a um resultado satisfatório em relação a essa Projeto. Sempre a favor da Vida. TMJ 👏👏👏👏🤝🏼🤝🏼🤝🏼🤝🏼🤝🏼🤝🏼🙏🙏🙏🙏🙏🙏

  18. Aparecida Lopes Brito Dotti disse:

    Sou a favor da vida. Contra o aborto.

  19. Aparecida de Abreu Nogueira Simões disse:

    São muitas as mulheres que sofrem com o aborto que praticaram, pois não tinham o esclarecimentos verdadeiro da crueldade desse ato.

  20. Marcos Gondim de Sousa Costa disse:

    Sou totalmente a favor e precisamos de exemplos como este para combater o avanço dos domínios dos abortistas.

  21. BERARDO GRAZ disse:

    ÓTIMA E NECESSÁRIA INICIATIVA PARA SALVAGUARDAR OS FUNDAMENTOS SOBRE OS QUAIS SE CONSTROI A VIDA CIVIL, DEMOCRÁTICA E SOLIDÁRIA DA NOSSA SOCIEDADE. QUANDO NÃO SE RESPEITA A VIDA, PRINCIPALMENTE EM SUAS FASSES MAIS VULNERÁVEIS, NÃO SE CONSEGUE RECUPERÁ-LA, MESMO TENTANDO PÔR NA BASE DA CONVIVÊNCIA HUMANA OUTROS VALORES, CERTAMENTE VÁLIDOS, MAS QUE NÃO SE SUSTENAM SOZINHOS. O RESPEITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA É O FUNDAMENTO DOS DEMAIS VALOES E DIRETIOS SOBRE OS QUAIS SE ORGANIZA A CONVIVÊNCIA HUMANA E CIVIL. A VIDA HUMANA É A CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A VIVÊNCIA DE QUALQUER OUTRO VALOR. A PESSOA COM VIDA, MESMO SEM LIBERADE, AINDA TEM A CHANCE DE RECUPERÁ-LA. A PESSOA MORTA, SEM VIDA, NÃO RECUPERA MAIS NADA! AS SOCIEDADES QUE NÃO RSPEITAM A INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA COMO PRIMEIRO E PRINCIPAL VALOR, ANTEPONDO-O AOS OUTROS, SEJAM ELES QUAIS FOREM, ACABAM SENDO SOCIEDADES SUICIDAS, COMO A HISTÓRIA ENSINA!

  22. Regina Flávia Sausmikat Soares disse:

    A vida precisa ser defendida em todas as suas fases! Salve 08.10!

  23. Márcio Souza Lopes disse:

    Todos tem direito a Vida.
    A vida deve ser defendida desde a concepção.

  24. Cleberton Santos disse:

    Diga sim a vida!!!

  25. Ivan Santana disse:

    Tem todo o meu apoio e orações

  26. Zenilton Falcon de Freitas disse:

    Sempre Sim a Vida. Contra o aborto, onde não mata somente um inocente e indefeso, mas arruína a vida daqueles que consciente ou inconsciente caem nesta cilada do mal.

  27. Edmilson Amador Caetano disse:

    Plenamente de acordo

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