O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou a campanha “Casamento é coisa de adulto”, uma iniciativa para ampliar o conhecimento da população sobre o casamento infantil no Brasil, combater a naturalização dessa prática e fortalecer a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Casamento infantil é qualquer união, formal ou informal, em que pelo menos uma das pessoas envolvidas tem menos de 18 anos.
O Censo Demográfico de 2022 identificou 34.202 crianças de 10 a 14 anos vivendo algum tipo de união conjugal no país. Entre elas, 77% eram meninas e 69% eram pretas ou pardas. A maior parte dessas relações (86,6%) era informal, sem casamento civil ou religioso. O dado representa apenas parte da dimensão total, já que esse recorte não inclui adolescentes de 15 a 17 anos.
A iniciativa também convida a população a assinar a campanha e se somar a um movimento de conscientização e mudança de comportamento, contribuindo para que as uniões antes dos 18 anos deixem de ser naturalizadas. A campanha inclui ainda a realização de pesquisas de opinião pública para medir o conhecimento e a percepção dos brasileiros sobre o tema.
O lançamento da campanha acontece em um momento em que o tema também avança no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de julho, em caráter conclusivo, uma proposta que torna nulo, em qualquer circunstância, o casamento de pessoas com menos de 16 anos.
