Uma comitiva do Secretariado Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou, na última semana, a sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Ao tratar do procedimento da assistolia fetal, utilizado para provocar o aborto com a administração de drogas no coração do feto gestado, as duas entidades reforçaram o compromisso institucional em defesa dos direitos fundamentais, da dignidade humana e da ética médica.
Em 2024, o CFM divulgou a Resolução nº 2.378/24 que vedava a prática a partir da 22ª semana gestacional, quando a criança já tem condições de sobreviver fora do útero. Porém, a medida foi suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 989. O processo na Suprema Corte está sob análise do relator desde o final de junho.
O CFM reforça que a administração de drogas no coração do feto leva ao feticídio antes da interrupção de gravidez. “Considerando que, a partir da 22ª semana gestacional, há viabilidade de vida extrauterina do nascituro, como já estabelecido pela embriologia, a realização da assistolia fetal a partir dessa idade não tem previsão legal, é antiética e vedada ao médico”, explica o conselho.
O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, destacou que o objetivo do encontro foi reafirmar o compromisso conjunto com a defesa da vida e com os princípios que regem a atuação médica no Brasil.
Recepcionou o grupo da CNBB o presidente do CFM, Hiran Gallo. Também participaram do encontro os conselheiros Yáscara Pinheiro e Carlos Magno; o subsecretário adjunto geral da CNBB, padre Leandro Megeto, o assessor de Relações Institucionais e Governamentais da CNBB, frei Jorge Luiz Soares; e o assessor da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB, padre Rodolfo Pinho.
CNBB em defesa da vida
Em abril de 2024, a Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB divulgou nota na qual reconheceu a resolução do CFM como “um importante passo de reconhecimento e do respeito da dignidade e integralidade da vida no ventre materno”. No texto, a comissão define a assistolia fetal como “desumano procedimento”.
No mês de junho do mesmo ano, a Presidência da CNBB pronunciou-se sobre o PL 1904/2024 em tramitação no Congresso Nacional e fez referência à resolução do CFM.
“Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê”, propuseram os bispos.
*Texto Luiz Lopes Jr./CNBB
