A Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou na manhã desta terça-feira, durante a 58ª Assembleia Geral da Conferência o subsídio “Vida: dom e compromisso – Fé cristã e aborto”. Os destaques sobre o material foram partilhados pelo bispo auxiliar de Porto Alegre (RS) e membro da Comissão para a Doutrina da Fé, dom Leomar Antônio Brustolin. O subsídio é inspirado na Campanha da Fraternidade de 2020, cujo tema foi “Fraternidade e vida: dom e compromisso”.
O texto foi elaborado com a participação dos peritos da Comissão de Doutrina e contou com a análise da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB. O objetivo do texto, segundo dom Leomar, é oferecer uma visão interdisciplinar sobre questões em torno da temática do aborto: “Destacam-se assim pontos que favoreçam o dialogo com a sociedade e possibilitem ao cristão a capacidade de fazer contrapontos à mentalidade de descarte da pessoa que nós conhecemos bem”.
O grupo de peritos, junto com os bispos da Comissão, tomou como referência o parágrafo 101 da exortação apostólica do Papa Francisco Gaudete et Exsultate. No documento, Francisco afirma: “A defesa de inocente nascituro deve ser clara, firme, apaixonada, porque nesse caso está em jogo a dignidade da vida humana, sempre sagrada. Mas igualmente sagrada é a vida dos pobres, que já nasceram e se debatem na miséria, no abandono, na exclusão, no tráfico de pessoas, na eutanásia, nas novas formas de escravatura e em todas as formas de descarte”.
Estrutura
Dom Leomar partilhou que o subsídio sobre o aborto está divido em quatro capítulos: “O primeiro é ‘Quando começa a vida humana’; o segundo é ‘A sacralidade da vida’; o terceiro ‘Direito de defesa da vida humana’ e o quarto ‘Indicações para uma cultura da vida’”.
O primeiro capítulo, por exemplo, recorre às ciências biomédicas e à filosofia para tratar sobre a definição de quando tem início a vida humana, ponto central muitas vezes esquecido nos debates hoje judicializados. “O debate atual sobre o aborto passou de um confronto baseado nas afirmações filosóficas e médicas para uma disputa quase estritamente jurídica. Essa mudança favoreceu a judicialização da decisão sobre a possibilidade ou não de se praticar legalmente os atos abortivos”, comentou dom Leomar.
Os capítulos seguintes abordam a fundamentação do ensinamento a partir da Sagrada Escritura de que o embrião deve ser respeitado e sobre o valor da vida humana; o contexto atual em que se observa a sobreposição nas legislações da liberdade individual sobre o direito à vida; além de indicações sobre paternidade responsável e o cuidado com as gestantes.
