Internet e Pornografia

Um relatório britânico pede novas medidas

Foi publicado na Inglaterra, no dia 16 de abril, o relatório final de uma investigação Parlamentar sobre a Proteção Online da Criança. A conclusão é que o Internet Service Provider (ISP) e o governo devem fazer mais para manter as crianças seguras enquanto navegam na rede.
O parlamentar conservador por trás do estudo, Claire Perry, pediu que provedores de Internet ofereçam para os pais uma maneira simples de filtrar conteúdos de adultos.
“Nossa investigação revelou que muitas crianças têm acesso fácil à pornografia através da Internet, bem como a sites que mostram violência extrema ou promovem auto-mutilação e anorexia”, disse à BBC no dia 18 de abril.
O relatório começa elogiando os inúmeros benefícios da Internet, mas ao mesmo tempo, detecta a presença de aspectos negativos, entre os quais o fato, sempre mais evidente, de que a Internet tornou-se uma presença, always-on, ativa, fixa, em nossas vidas .
Muitos na indústria da Internet – observa o relatório – dizem que seria melhor instalar em cada um dos computadores controles ou filtros, em vez de fazê-lo a nível de ISP, mas estes dispositivos a nível de filtros têm limitações e muitos pais não os usam. O uso destes filtros diminuiu 10% nos últimos três anos e quase seis em cada dez crianças têm acesso ilimitado.
Como resultado mais e mais crianças têm encontrado, ou pelo menos buscado, material pornográfico. A idade média em que a criança começa a usar a Internet no Reino Unido é de 8 anos e muitas começam sozinhas.
Uma pesquisa do 2008 constatou que o 27% dos meninos usa material pornográfico a cada semana. Outro estudo descobriu que um quarto dos jovens tinha recebido e-mail pornô indesejado ou mensagens instantâneas.
Antes da investigação parlamentar, seja sondagens que testemunhos tinham expressado sérias preocupações com a facilidade de acesso à pornografia e às imagens muitas vezes violentas e degradantes disponíveis. Além disso, nos últimos tempos a quantidade de conteúdo explícito tem aumentado significativamente.
Dessensibilização
Na pesquisa algumas testemunhas disseram que o uso regular de pornografia insensibiliza as crianças e os jovens para atos violentos ou sexualmente agressivos, reduzindo as inibições, tornando-as mais vulneráveis aos abusos e à exploração. Além disso, a exposição à pornografia leva os jovens desde muito cedo ao envolvimento sexual.
Em outros setores da mídia, governo e indústria privada trabalham juntos para proteger as crianças, através da criação de avaliações de filmes e normas de publicidade.
O relatório, também lamentou o fato de que, com a Internet, qualquer proposta de regular os conteúdos antes do ponto de entrega seja atacada como censura.
Em qualquer caso, algumas medidas positivas foram tomadas, disse o relatório. De outubro deste ano, as quatro principais ISPs britânicas decidiram implementar novos controles em que o consumidor deve escolher ativamente se instala ou não o dispositivo de filtros como parte do account no processo de inscrição.
Embora este seja um passo na direção certa, o relatório apontou que nove em cada dez crianças vivem em casas que já têm acesso à Internet e as empresas não têm planos detalhados para oferecer esse filtro para clientes existentes.
Além disso, não protege todos os dispositivos através dos quais pode-se acessar à rede. Os telefones celulares, de fato, assim como os jogos, os tocadores portáteis de mídia e e-reader, podem facilmente acessar a Internet e cada um destes dispositivos, em uma casa, precisariam portanto de um próprio filtro.
Deve-se acrescentar também o fato de que, sempre de acordo com o relatório, muitos pais têm dificuldade para instalar os filtros e de mantê-los, e podem ser “superados em astúcia” pelas crianças mais expertas na tecnologia.
A pesquisa também descobriu que os aparelhos não são vendidos com configurações de segurança de acesso ativadas como configurações padrão; os revendedores, além do mais, não perguntam nunca se os computadores ou os aparelhos com acesso à internet que estão vendendo, deverão ser utilizados por crianças e não fornecem informações sobre as configurações de segurança.
Um novo sistema
“Uma nova abordagem é necessária” afirma portanto o relatório. A proposta é de um sistema de opt-in, através do qual os clientes poderão optar por receber conteúdo pornográfico, preservando assim a escolha do consumidor, mas que fornece, ao mesmo tempo, conteúdos “limpos” da Internet, de forma a proteger as crianças.
Este sistema já está em vigor para telefones celulares na Grã-Bretanha: a maioria das empresas, de fato, já bloqueou os conteúdos para adultos até a idade da verificação de controle estabelecida pelo cliente, ou seja, mais de 18 anos.
Filtros de rede, que são oferecidos por somente um provedor britânico, TalkTalk, protegem todos os dispositivos que compartilham uma conexão com a Internet e melhoram a proteção para as crianças.
Um único filtro de rede aplica os filtros num nível de conta única, de modo que cada dispositivo conectado a uma única conexão Internet está coberto pelas mesmas configurações. Tais sistemas já estão em vigor em muitas empresas e nas escolas.
Nâo há evidências, afirma em seguida o relatório, que um modelo de opt-in poderia diminuir a velocidade da Internet e as principais objeções ao seu uso parecem ser apenas “ideológicas”.
Outra forma de proteção são os chamados whole-network filters, filtros de toda-rede, que excluem conteúdo de todas as contas atendidas pelos provedores de internet. O relatório disse no entanto que é preciso aprofundar e estudar ainda mais esta opção.
Outros tipos de medidas têm sido recomendadas pelo relatório. Estas incluem a melhoria da educação em segurança na Internet; a filtragem de redes públicas de Wi-Fi e uma nova estrutura de regulamentação para os conteúdos online. É necessário ver se o governo vai implementar as recomendações da investigação.
[Tradução Thácio Siqueira]