Tempo real – 03/07/2008 14h55
O juiz Roberto Loréa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pediu, no encerramento da audiência sobre a descriminalização do aborto, que os debates contemplem representantes de outros credos religiosos, e não apenas católicos e evangélicos. “Para um debate democrático, seria bom ouvir outras pessoas de outras crenças, uma mãe de santo, um xamã, adventistas, judeus, e, por que não, ateus.”
A presidente do Psol, a ex-senadora Heloísa Helena, lembrou que dentro das várias crenças existem pessoas pró e contra o aborto. “Uma das opiniões mais bonitas contra o aborto eu ouvi de um umbadista”, disse.
Números
O procurador do Estado do Rio de Janeiro Paulo Leão lembrou que na Espanha, onde o aborto foi legalizado, ocorreram 100 mil abortos só no ano passado, e que esse número é crescente. “No Brasil, onde o aborto é crime, pelo contrário, os números diminuem. No passado, já foi de 350 mil por ano, e hoje é de 150 mil”, disse.
Para a pesquisadora Débora Diniz Rodrigues, do Instituto de Bioética, um número seguro, com o qual se pode trabalhar, é que são realizados cerca de 3,7 milhões de aborto no Brasil. “Vamos defender prisão para 3,7 milhões de mulheres?”, questionou.
Já Maria José Rosado-Nunes, da ONG Católicas pelo Direito à Vida, respondeu as acusações de que a entidade estaria recebendo recursos de entidades internacionais. “Recebemos sim e nossas contas são abertas. Mas é preciso dizer que existem grupos anti-aborto que também são financiados por organismo estrangeiros”, disse.
A ex-senadora Heloísa Helena afirmou que existe um mercado de clínicas de aborto que estão “palpitando” pela legalização. “Empresas privadas aguardam a legalização para ganhar mais dinheiro com o aborto”, disse.
A audiência, que já foi encerrada, debateu o Projeto de Lei 1135/91, que modifica o Código Penal para suprimir a criminalização do aborto. A proposta é relatada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na próxima semana, a CCJ deve votar o parecer de Cunha.
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Reportagem – Roberto Seabra
Edição – Natalia Doederlein
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