O recém-falecido escritor, filósofo, cartunista, humorista, entre outros, numa de suas afirmações lapidares nos legou o seguinte: “O recém-nascido é a prova de que a natureza ainda não desistiu do ser humano. Já os pró-aborto, já os pró-eutanásia…”
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgará no próximo dia 11 de abril, logo após a Páscoa, a ação que pede que o aborto do feto com anencefalia – feto com má-formação do crânio, causando prejuízo à massa encefálica – seja incluído como mais uma exceção à lei que criminaliza o aborto no Brasil. Ou seja, juntamente com o caso do aborto para a mulher que foi estuprada, e o caso do aborto para mulheres que correm risco de vida, este seria mais um caso onde a lei não se aplicaria.
O primeiro argumento dos promotores dessa ação, pedindo a autorização do aborto neste caso, pode ser resumido da seguinte forma: insistem em uma pseudo-terapia, alegando que a gestação dessa criança traria malefícios físicos e psicológicos para a mulher. No entanto, médicos têm demonstrado que isso não é verdade. A gestação de um feto com anencefalia não traz para a mulher mais riscos do que qualquer outra gestação. Ademais, o que pode sim trazer consequências nefastas para a saúde psíquica da mulher é a prática do próprio aborto, como o demonstram estudos recentes na área de psiquiatria.
O outro argumento consiste em afirmar que a criança que nascerá morrerá de qualquer jeito e, na maioria dos casos, logo após o parto. Por um lado é verdade que a expectativa de vida dessas crianças é muito pequena. Porém, por outro lado, algumas delas têm dado prova de resistência, chegando a viver um ou dois anos. Além disso, novas e já conhecidas formas de tratamento poderiam ser mais incentivadas e buscadas no campo da medicina. Alguns especialistas chegam a afirmar que a tendência é que esses casos venham a diminuir com tratamentos
Então, por que insistir em criar mais uma exceção na lei para a prática do aborto? Será que uma criança com má-formação não merece viver o tempo que puder? Se isso for aprovado, o que poderá acontecer no caso de gestão de outras crianças deficientes? O americano que recentemente cometeu uma chacina no Afeganistão está sendo acusado de uma décima sétima morte, desta vez pela morte de um feto, já que assassinou uma mulher grávida. Não seria esta também a posição de nossa legislação que defende a vida do nascituro – termo desconhecido das feministas, que pensam ter sido cunhado pela Igreja, enquanto de fato pertence ao vocabulário jurídico?
A sociedade brasileira, as religiões, as pastorais, os movimentos, as associações de família e de defesa da vida, os grupos de juristas, médicos, profissionais da saúde e do social podem se manifesta junto ao STF, enviando aos ministros sua posição favorável à vida, além de aprofundar, debater e se informar sobre o tema através de revistas, jornais e meios de comunicação. Pois, em todas as circunstâncias, somos chamados a escolher a vida (cf. Dt 30, 19).
Pe. Rafael Fornasier
Assessor Nacional da Comissão Episcopal Pastoral
para a Vida e Família da CNBB
Para aprofundar a questão, assista aos vídeos abaixo:
Além da Notícia ANENCÉFALOS
Drª Lenise Garcia – Médica, Presidente do Movimento Brasil Sem Aborto.
Dr José Miranda de Siqueira — Presidente em Exercício da Associação Nacional Pro Vida e Pro Família , advogado e doutorando em Direitos Humanos.
Roda Viva – Dom Odilo Scherer
Arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer vai ao programa Roda Viva discutir entre outros assuntos ligados ao anencefalismo e aborto. Os assuntos anencefalismo e aborto estão entre os minutos 20 e 39.
