A Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão será celebrada todos os anos, no Brasil, nos dias próximos a 10 de outubro. É o que determina a Lei Lei 14.543/23, sancionada pelo Presidente da República na última semana. Nesta data é celebrado o Dia Mundial da Saúde Mental.
Durante esta semana, o poder público deverá promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença. Além disso, estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença e divulgar os avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença as formas de acesso à atenção à saúde mental.
A lei foi proposta pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em 2022. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030.
