Uma sessão especial do Senado comemorou o Dia Nacional do Nascituro no Congresso Nacional. A atividade foi promovida na quinta-feira (5) e foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação.
O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão, autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão lembrou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro, lembrando da comemoração da Semana Nacional da Vida. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto, lembrando que a Constituição Federal estabeleceu o “direito de nascer” como cláusula pétrea.
A celebração fez referência ao dia 8 de outubro, data que poderá ser oficializada em todo o país caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei 4.281/2023, que também cria a Semana de Defesa e Promoção da Vida.
Senadores e deputados revezaram-se nos discursos e destacaram a defesa da vida desde a concepção, a invasão de competência do STF ao testar do tema, a necessidade de um plebiscito sobre o aborto no Brasil, a incoerência de um país de maioria cristã aprovar a morte de inocentes.
A cantora e ativista Zezé Luz destacou as sequelas físicas e psicológicas sofridas pelas mulheres que abortaram e pediu “consciência e respeito à Constituição” aos ministros do STF; Karla Cibele Andrade, defensora pública do Piauí, citou os direitos reconhecidos ao nascituro pela legislação brasileira e por convenções internacionais de direitos humanos e afirmou o papel da Defensoria como “guardiã dos vulneráveis”; Hermes Nery, coordenador do movimento Legislação e Vida, exibiu uma série de imagens de fetos humanos e citou palavras do papa João Paulo II, que comparam o aborto ao Holocausto.
Além da proibição da prática, também foi lembrada a importância dos cuidados com as mulheres com gravidez indesejada. Mariangela Consoli de Oliveira, presidente da Associação Guadalupe, salientou que a maioria das mulheres grávidas que recebe apoio e acolhimento acaba desistindo do aborto; cofundador do Projeto Juntos Salvamos Vidas, Nicholas Phillip cobrou maior conscientização do povo sobre os procedimentos e consequências do aborto e condenou os “adeptos da cultura da morte”
Representando o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, a doutora Lenise Garcia avaliou que a tese da descriminalização do aborto até 12 semanas é uma “falácia”, pois o objetivo é estender esse direito a todo o tempo da gestação.
Rosemeire Santiago, fundadora do Centro de Reestruturação para a Vida, expressou sua meta de “encher o Brasil de vidas salvas”;
Com informações da Agência Senado
Fotos: Caio Lima
